2023
Início do Mapeamento de Dados
Desde 2013, Niterói tem uma estratégia de planejamento e gestão orientada para resultados, com base no Plano Niterói que Queremos. Leia mais
No entanto, a necessidade aprimorar a sua gestão da informação se tornou cada vez mais essencial, face à quantidade de dados produzidos, armazenados e trabalhados pelos órgãos e a centralidade do tema nos últimos anos para a gestão pública.
A Diretoria de Gestão da Informação está coordenando o Mapeamento de Dados, tendo como seu produto final o Catálogo Municipal de Bases de Dados de Niterói. O objetivo do mapeamento é compreender o cenário atual de organização dos dados e bases de dados da Prefeitura de Niterói, identificar e catalogar os dados de forma sistêmica, instrumentalizando a política de gestão da informação e contribuindo para a consolidação do DataNit, conforme Decretos Nº 14.250/2021. E 14.640/2022
Esse processo dá continuidade e consistência ao trabalho iniciado com o "Questionário sobre Dados e Indicadores" e seu diagnóstico desenvolvido pela diretoria em 2021.
Cabe ressaltar ainda que o processo de Mapeamento de Dados de Políticas Públicas é contínuo e as campanhas para que os órgãos atualizem as informações sobre os seus bancos de dados ocorrerão periodicamente. Os órgãos deverão atualizar sua relação de dados e informações, adicionando novas bases de dados com as quais estejam trabalhando.
Além disso, o Mapeamento de Dados será utilizado para a criação do Inventário de Dados Pessoais do município, a fim de auxiliar na adequação do tratamento de dados que estejam sujeitos às previsões da LGPD.
2022
Lançamento dos livros da Coleção
de Avaliação de Políticas Públicas
Os livros “Guia para Avaliação de Políticas Públicas” e “Diretrizes para Gestão da Informação de Políticas Públicas de Niterói”, Leia mais
lançados em 2022 na I Jornada de Avaliação de Políticas Públicas, foram resultados de uma elaboração coletiva, sob coordenação da SSAGI, envolvendo as equipes integrantes do Grupo de Trabalho para Elaboração e Articulação dos Instrumentos de Avaliação de Políticas Públicas
O Diretrizes para Gestão da Informação introduz conceitos para os gestores municipais e estabelece parâmetros que possibilitam a mudança gradativa da cultura organizacional, considerando a diversidade de órgãos presentes na Prefeitura Municipal de Niterói, seus diferentes níveis de maturidade em relação ao tema e suas particularidades nos dados trabalhados, que podem afetar a sensibilidade no tratamento e compartilhamento de informações. Para criar essa proposta, foram considerados os marcos legais nacionais e municipais existentes sobre o assunto, elaborando um compilado de recomendações e sugestões que devem ser cuidadosamente observadas pelos órgãos municipais.
2022
I Jornada de Avaliação de Políticas
Públicas e Gestão da Informação
Em maio de 2022, foi realizada a I Jornada do Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (SIMAGI). Leia mais
O evento contou com a participação de 300 pessoas, que assistiram às mesas redondas sobre “Estratégia de Gestão de Dados de Políticas Públicas: desafios e recomendações para a cultura de avaliação em Niterói” e “Para além do controle social: a dimensão da participação como estruturante para a avaliação de políticas públicas”, ministradas por profissionais da área e pesquisadores acadêmicos, nas quais foram discutidos estratégias para a gestão dos dados e da informação que subsidia as políticas no município, recomendações para o aprimoramento, sua aplicação para o município de Niterói, além de formas de participação social nos processos de avaliação das políticas e programas municipais.
A abertura do evento contou com uma aula magna do Ex- Ministro da Educação José Henrique Paim sobre os Desafios da Avaliação nas Administrações Municipais e também com o lançamento dos livros produzidos a partir do Grupo de Trabalho para Elaboração e Articulação dos Instrumentos de Avaliação de Políticas Públicas, o “Diretrizes de Gestão da Informação” e o “Guia para Avaliação de Políticas Públicas”.
O evento foi o momento de consolidação do SIMAGI como a política de gestão da informação e avaliação das políticas públicas no município, com apresentação da estratégia de implementação, ferramentas e instrumentos para a própria prefeitura e também para os parceiros do município, os conselhos de participação social, pesquisadores sobre o tema e demais convidados.
2021
Grupo de Trabalho para Elaboração
e Articulação dos Instrumentos de
Avaliação de Políticas Públicas
O Grupo de Trabalho foi criado através do Decreto 13.973 /2021, que estabeleceu os instrumentos para a construção da política de avaliação e gestão da informação de políticas públicas. Leia mais
Participaram deste grupo as Secretarias de Planejamento, Saúde, Fazenda, Educação, Assistência Social, Direito Humano, Executiva, Governo, Gabinete de Gestão Integrada, Escritório de Gestão de Projetos, Participação Social e Desenvolvimento Econômico.
2021
Ciclo de Webinários: Avaliação e Gestão
da Informação de Políticas Públicas
Para trazer o tema à centralidade da discussão, a SSAGI organizou um ciclo de webinários durante o ano de 2021 trazendo convidados externos para dialogar com o quadro interno da Prefeitura, Leia mais
2021
Diagnóstico sobre Dados e Indicadores
na Administração Pública Municipal
Como marco para a construção de uma política de Gestão da Informação, a SSAGI idealizou o Questionário sobre Dados e Indicadores na Administração Municipal, Leia mais
um formulário com mais de 70 questões com o objetivo de compreender de que forma os órgãos e entidades de Niterói operam nesse aspecto.
Dividido em dois blocos, o questionário foi respondido por pontos focais de cada órgão. Ao todo, mais de 80% da administração pública (direta e indireta) de Niterói participou, o que tornou possível traçar um panorama do “estado da arte” e perceber a heterogeneidade quanto ao nível de maturidade do tema na estrutura administrativa do ente municipal.
Os resultados do bloco relativo a dados estão publicados no Anexo I do livro “Diretrizes de Gestão da Informação” (2022).
2021
Criação da Subsecretaria de Avaliação
e Gestão da Informação (SSAGI)
A partir da criação da Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SSAGI) na estrutura da SEPLAG-Niterói, em 2021, nasceu também a Diretoria de Gestão da Informação (DGI). Leia mais
Sua missão é de atuar na estruturação dos dados a fim de melhorar o monitoramento de políticas públicas do município a partir dos indicadores, de estudos, de avaliações, dentre outros.
Com o avançar do trabalho e a identificação de gargalos na forma como a gestão da informação estava estruturava em Niterói naquele momento, a área foi incorporando atividades que perpassaram a visão voltada para a avaliação de políticas públicas e passou a atuar de forma mais ampla, a fim de estabelecer uma política de gestão da informação com o objetivo de atender outras necessidades da administração pública.
