A Rede de Observatórios é um dos instrumentos previstos no Simagi, e sua composição e atribuições são descritas no Artigo 28 do Decreto 14.250/2021
A Rede de Observatórios tem como premissa melhorar o fluxo na produção, circulação e divulgação de dados referentes aos temas abordados, sendo o ObservaNit o responsável pela articulação dessa Rede, promovendo a captação e a divulgação permanentes dos dados e análises correlatas.
Com esta Rede a Prefeitura promove a transparência no acesso aos dados tanto sobre aspectos da realidade demográfica e socioeconômica do município quanto de projetos, programas e políticas públicas. O objetivo maior é propiciar a todos os cidadãos perceber diversas dimensões do viver em Niterói a partir de evidências – sejam elas coletadas por organismos externos ou registradas pelos órgãos governamentais.
OBSERVATÓRIO DE INDICADORES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – OBSERVANIT
O ObservaNit reúne informações sobre indicadores, estudos, avaliações e demais produções de informação sobre o município, com classificações por temas, por instrumentos de planejamento da Prefeitura e por Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, com o intuito de facilitar a identificação e o acesso aos dados, indicadores, análises e demais informações sobre a cidade.
OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – OSPINIT
O Observatório de Segurança Pública reúne um conjunto de indicadores pré-selecionados sobre a realidade do município no que se refere à temática de segurança pública, abarcando tanto dados de vitimização quanto políticas e iniciativas de promoção dessa segurança na cidade.
Lei nº 3370 de 05 de Setembro de 2018
OBSERVATÓRIO DE TRABALHO
O Observatório de Trabalho faz um levantamento de indicadores relativos à emprego, trabalho e geração de renda em Niterói, acompanhando a dinâmica do mercado de trabalho na cidade, publicizando os resultados tanto de estoque quanto de fluxos – empregados, desligados etc. Os indicadores também são observados por cortes estratégicos para cidade, tais como setor de atividade, gênero, faixa etária, dentre outros. O objetivo maior é subsidiar diagnósticos e políticas públicas que potencializem o mercado de trabalho no município.
OBSERVATÓRIO DE IGUALDADE RACIAL – OMPIR
O Observatório de Igualdade Racial busca abordar a realidade social vivida em Niterói a partir de evidências que explicitem as diferenças no tocante ao critério de raça/cor. Com isto, objetiva-se dar maior visibilidade às desigualdades existentes com o intuito de promover políticas de ações afirmativas e de melhoria da qualidade de vida de modo igualitário para quem mora na cidade, independente de cor de pele.
A Rede de Observatórios tem como objetivos:
I – ampliar a capacidade da prefeitura em promover a divulgação das informações de interesse público de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
II – promover o fornecimento de informações íntegras, autênticas e atualizadas, gerir a informação, de forma transparente, primando pela sua divulgação e propiciando amplo acesso; e
III – manter canais que permitam o controle social de suas atividades, buscando oferecer condições adequadas para a participação social consciente e efetiva.
Esta Rede funciona de forma articulada, onde cada observatório que a compõe irá lançar luz mais profunda e ampliada sobre uma determinada temática. O ObservaNit tem um papel diferenciado, pois articula os demais observatórios, promovendo alinhamento metodológico e subsidiando com demais informações para além das abordadas em cada observatório temático. Portanto, o ObservaNit funciona como um lugar de encontro entre os componentes da Rede, ao mesmo tempo que é fonte de promoção de gestão da informação e da qualidade dos dados.
Com esta Rede, o Simagi propicia uma visão mais realística dos fenômenos sociais e econômicos do município a partir de evidências. Tal menu de indicadores e de estudos, avaliações e demais produções de informações sobre a cidade disponibiliza insumos estratégicos para se pensar a vida na cidade, para se identificar as potencialidades e os pontos que podem ser melhorados. Com isso, objetiva-se qualificar os debates com informações relevantes e evidências que contribuam para tornar Niterói o melhor lugar para se viver e ser feliz.
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