O ObservaNit foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual 2018-2021. Foram incluídos aspectos estratégicos de monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas e refletidos no Programa Cidades Sustentáveis, ambas agendas com indicadores e metas assumidos pelo município para que se desenvolva de maneira social, econômica e ambientalmente sustentável.
O Observatório representa a continuidade e o aprimoramento do processo de planejamento da Prefeitura Municipal de Niterói, afinados com a visão de futuro “ser a melhor cidade para se viver e ser feliz”. É fruto da implementação do Programa Compromisso para Resultados que promove, por meio de indicadores, uma aderência organizacional dos instrumentos de curto, médio e longo prazo, fortalecendo a capacidade do município em monitorar, avaliar e aprimorar suas políticas públicas.
Com foco em resultados, os indicadores foram construídos e detalhados em fichas técnicas individuais e organizados nas sete áreas do Plano Estratégico. São elas:
- Organizada e Segura
- Saudável
- Escolarizada e Inovadora
- Próspera e Dinâmica
- Vibrante e Atraente
- Inclusiva
- Eficiente e Comprometida
Nesse sentido, os indicadores operam como instrumentos de monitoramento e avaliação das ações da Prefeitura para alcançar os compromissos assumidos para os próximos quatro anos. Para atingir esses objetivos foram adotadas estratégias de desenvolvimento do corpo técnico municipal para produção de informações, ampliando a capacidade da administração em tomar decisões baseadas em evidências, um dos aspectos críticos da gestão pública contemporânea.
Instituiu-se como modelo de governança uma Rede de Monitoramento com a participação de órgãos e entidades municipais, fortalecendo a construção de políticas intersetoriais, ampliando o diálogo entre setores e buscando, sobremaneira, ampliar a capacidade de mitigação de gargalos e maior eficiência na utilização dos recursos públicos.
Para levantamento das informações e construção de cada campo da ficha técnica individual dos indicadores, órgãos municipais e organizações estatísticas externas à Prefeitura foram consultados. Ressaltamos que, devido à dificuldade de acesso e obtenção de algumas informações seja pela não disponibilidade ou inexistência de registro recente, alguns indicadores não possuem séries históricas.
A organização desse conjunto de indicadores evidencia a complexidade do tema e representa o esforço contínuo na promoção de inovação e eficiência, apresentando as estratégias da gestão municipal para gerar serviços de qualidade e bem-estar para a população de Niterói.
SIMAGI
O Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói (Simagi) visa institucionalizar a nova política de avaliação dos programas e projetos públicos do município, além de organizar a gestão de dados. Com os instrumentos de monitoramento, pesquisas e análise de dados que compõem o Sistema, é possível aprimorar as políticas públicas numa gestão baseada em evidências e orientada para resultados e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
O Simagi foi elaborado em um processo colaborativo entre os órgãos do governo municipal e é coordenado pela Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (SSAGI), vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG).
Dentre os instrumentos previstos, destacam-se a PMADNit (Pesquisa Municipal por Amostra de Domicílios), a Rede de Cooperação Técnica e o Plano Bianual de Avaliação: uma agenda de estudos de avaliação sobre programas em desenvolvimento. A Rede de Observatórios articula órgãos da Prefeitura para melhorar o fluxo na produção, circulação e divulgação de dados e será formada pelos observatórios da cidade.
Além disso, há o Fórum Intersetorial de Avaliação, que será um amplo espaço de mobilização da sociedade civil e contará com conselhos municipais, entidades de classe, movimentos sociais e organizações. Presidido pelo prefeito, será espaço de estudos e avaliações de planos como o Plano Niterói Que Queremos e outros. Por último, o DataNit é o Sistema Informatizado de Gestão de Dados de Políticas Públicas com a função de modernizar uma estratégia de armazenamento, integração e análise de dados para aprimorar a produção de indicadores que reflitam a realidade do município.
SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
A Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (SSAGI) é responsável por disseminar a cultura de gestão de dados, monitoramento de indicadores e avaliação permanente das políticas públicas na gestão municipal. Os instrumentos coordenados pela SSAGI são estabelecidos pelo Sistema Municipal de Avaliação e Gestão da Informação (SIMAGI), instituído pelo Decreto Nº 14.250/2021.
Entre as atribuições da Subsecretaria está a coordenação da organização e gestão de dados de políticas públicas da prefeitura, por meio da estratégia de gestão de dados das políticas públicas (DataNit). Esta estratégia prevê o processo de mapeamento e catalogação dos dados da Prefeitura, o estabelecimento do Data Lake da Prefeitura de Niterói, seus sistemas e módulos de informações, como o iNDI e o ObservaNit.
A SSAGI é a responsável por avaliações de políticas públicas, orientadas por um Plano Bianual de Avaliação. Essas avaliações são estabelecidas através de estudos internos e em projetos em parceria com organismos que compõem a Rede de Cooperação Técnica em Avaliação e Gestão da Informação de Niterói.
O trabalho da SSAGI visa fortalecer ainda mais a gestão por evidências, conferindo maior legitimidade a todo o processo e ciclo das políticas públicas, auxiliando a tomada de decisões pela gestão pública como um todo.
A SSAGI é estabelecida por 3 diretorias:
.Diretoria de Gestão da Informação;
.Diretoria de Projetos e Parcerias Estratégicas;
.Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas.
