Sobre o ObservaNit

O Portal do Observatório de Indicadores (ObservaNit) é uma plataforma elaborada pela Prefeitura de Niterói, que contempla os indicadores de acompanhamento dos resultados das principais políticas públicas do município.

O ObservaNit foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual à época. Foram incluídos aspectos estratégicos de monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas.

Nesse sentido, os indicadores operam como instrumentos de monitoramento e avaliação das ações da Prefeitura para alcançar os compromissos assumidos a cada quatro anos. Para atingir esses objetivos foram adotadas estratégias de desenvolvimento do corpo técnico municipal para produção de informações, ampliando a capacidade da administração em tomar decisões baseadas em evidências, um dos aspectos críticos da gestão pública contemporânea.

Instituiu-se como modelo de governança uma Rede de Monitoramento com a participação de órgãos e entidades municipais, fortalecendo a construção de políticas intersetoriais, ampliando o diálogo entre setores e buscando, sobremaneira, ampliar a capacidade de mitigação de gargalos e maior eficiência na utilização dos recursos públicos. Esta rede foi reformulada dentro da estratégia do SIMAGI, e transformada nos Núcleos de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (NAGIs), ampliando seu escopo e fortalecendo seu papel na coleta, sistematização, monitoramento e avaliação de indicadores.

Enfim, a organização desse conjunto de indicadores evidencia a complexidade do tema e representa o esforço contínuo na promoção de inovação e eficácia, apresentando os resultados das estratégias da gestão municipal para gerar serviços de qualidade e bem-estar para a população de Niterói.

2013
Criação do Plano de Longo Prazo
Niterói Que Queremos (NQQ)

O Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) 2013-2033 é um plano de desenvolvimento para tornar Niterói “a melhor cidade do Brasil para se viver e ser feliz”. Ele define a visão de longo prazo da cidade e orienta políticas públicas e investimentos para 20 anos, buscando gerar impactos a partir da definição de desafios e metas que busquem o desenvolvimento econômico-social e a evolução da qualidade de vida dos niteroienses. Este plano define 07 eixos de atuação, conforme dividido abaixo, balizando todos os instrumentos de planejamento do município. 

  • Organizada e Segura 
  • Saudável 
  • Escolarizada e Inovadora 
  • Próspera e Dinâmica 
  • Vibrante e Atraente 
  • Inclusiva 
  • Eficiente e Comprometida 

 

Niterói Que Queremos (niteroi.rj.gov.br) 

2016
Criação do SIGEO

O Sistema de Gestão da Geoinformação é um sistema desenvolvido pela prefeitura de Niterói designado a fazer o gerenciamento dos dados geoespaciais do município. Iniciou-se em 2016 quando, através do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS, junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, foi definido o desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão da Geoinformação para englobar o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM).

 

HUB SIGeo (niteroi.rj.gov.br) 

2017
Rede de Planejamento
e Orçamento

O Decreto Nº 12.507/2017 organiza e disciplina o Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Municipal, possuindo as seguintes finalidades:   

I - formular o planejamento estratégico municipal; 

II - formular planos de desenvolvimento econômico e social; 

III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; 

IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento; 

2020
Criação do ObservaNit

O ObservaNit foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual 2018-2021 por meio do Decreto Nº 13.800/2020 

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2021
Criação da SSAGI

A Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (SSAGI) é responsável por disseminar e fortalecer a gestão de dados, o monitoramento de indicadores e a avaliação permanente das políticas públicas na gestão municipal.   

A SSAGI é composta por 3 diretorias:  

Diretoria de Gestão da Informação;

Diretoria de Projetos e Parcerias Estratégicas; 

Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas. 

2021
Lançamento do Simagi

O Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói (Simagi)  visa institucionalizar a nova política de avaliação dos programas, políticas e projetos públicos do município, além de estruturar a gestão de dados de modo eficiente. Com os instrumentos de avaliação, monitoramento, pesquisas e gestão de dados que compõem o Sistema, é possível aprimorar as políticas públicas numa gestão baseada em evidências e orientada para resultados, voltada para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.  

Links úteis: 

Decreto 14.250/2021 

Decreto 14250 2021 de Niterói RJ

Decreto 13.999/2022  

Os instrumentos presentes no Simagi são:

Plano Bianual de Avaliação

PMADNit: Pesquisa Municipal por Amostra de Domicílios de Niterói

Rede de Observatórios

DATANit

Fórum Intersetorial de Avaliação

Rede de Cooperação Técnica

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2022
Início da vigência do novo PPA 2022-2025

O Plano Plurianual, também conhecido como PPA, é um instrumento de planejamento de médio prazo por meio do qual a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal estabelecem as diretrizes, objetivos e metas da sua gestão para os próximos quatro anos.

O PPA 2022-2025 trouxe três grandes pilares para o planejamento da cidade: i) o fortalecimento da atuação do governo e aprimoramento da qualidade do gasto público visando o real impacto das políticas públicas sobre a realidade social, ii) o alinhamento das políticas públicas do PPA às metas e objetivos da Agenda 2030 da ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS) e iii) o fortalecimento da participação social nos processos de elaboração, monitoramento e controle das políticas públicas.

2022
Lançamento do iNDI

O iNDI é uma plataforma em que os NAGIs – servidores desiginados em cada secretaria para responderem sobre os temas de Avaliação de Políticas Públicas e Gestão da Informação no órgão - podem incluir dados a respeitos dos indicadores monitoramentos pela Prefeitura, facilitando o processo de coleta, avaliação e publicação.

2023
Início do Mapeamento de Dados

O Mapeamento de Dados é um processo inserido na Estratégia de Gestão de Dados de Niterói (DataNit) e tem como produto principal a construção do primeiro Catálogo de Bases de Dados do município. O objetivo substancial do processo é de mapear as bases de dados da prefeitura, identificá-las e catalogá-las, a fim de criar uma representação clara e abrangente do cenário atual das bases de dados do município, instrumentalizando a política de gestão da informação e contribuindo para a consolidação de uma cultura de dados em Niterói. O Inventário de Dados Pessoais (LGPD) é um produto complementar desse processo. Os resultados do Mapeamento de Dados são essenciais para viabilizar uma condição de trabalho mais moderno, eficiente, seguro e tecnológico para a Prefeitura, elevando a qualidade das entregas realizadas aos cidadãos niteroienses.

2023
Implementação do Conselho Consultivo
da Niterói Que Somos

A Niterói Que Somos, ou PMADNit é uma pesquisa por amostra de domicílios que será realizada a cada 4 anos com o objetivo de subsidiar o planejamento de políticas e programas a serem implementados e monitorar o desenvolvimento e os resultados alcançados.

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2023
Lançamento do Novo ObservaNit

Depois de um longo processo de estruturação envolvendo diversas áreas da SEPLAG, um novo ObservaNit foi criado, pensado para ser mais do que um portal de indicadores; o novo ObservaNit objetiva ser um hub, permitindo acesso a dados, indicadores, publicações e diversos conteúdos relacionados à gestão de dados e à avaliação de políticas públicas.

Sobre a SSAGI/SEPLAG

A Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (SSAGI) é responsável por disseminar e fortalecer a gestão de dados, o monitoramento de indicadores e a avaliação permanente das políticas públicas na gestão municipal. A SSAGI também coordena os instrumentos estabelecidos no âmbito do Sistema Municipal de Avaliação e Gestão da Informação (Simagi). 

O trabalho da SSAGI visa fortalecer ainda mais a gestão por resultados baseada em evidências, conferindo maior legitimidade a todo o processo e ciclo das políticas públicas, auxiliando a tomada de decisões embasada em dados tempestivos pela gestão pública como um todo. A equipe da SSAGI está dividida em três diretorias: Gestão da Informação, Projetos e Parcerias Estratégicas e Avaliação de Políticas Públicas. 

Ficou com alguma dúvida sobre o ObservaNit ou sobre algum dado/informação apresentado?

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