O ObservaNit foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual 2018-2021. Foram incluídos aspectos estratégicos de monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas e refletidos no Programa Cidades Sustentáveis, ambas agendas com indicadores e metas assumidos pelo município para que se desenvolva de maneira social, econômica e ambientalmente sustentável.

O Observatório representa a continuidade e o aprimoramento do processo de planejamento da Prefeitura Municipal de Niterói, afinados com a visão de futuro “ser a melhor cidade para se viver e ser feliz”. É fruto da implementação do Programa Compromisso para Resultados que promove, por meio de indicadores, uma aderência organizacional dos instrumentos de curto, médio e longo prazo, fortalecendo a capacidade do município em monitorar, avaliar e aprimorar suas políticas públicas.

Com foco em resultados, os indicadores foram construídos e detalhados em fichas técnicas individuais e organizados nas sete áreas do Plano Estratégico. São elas:

  1. Organizada e Segura
  2. Saudável
  3. Escolarizada e Inovadora
  4. Próspera e Dinâmica
  5. Vibrante e Atraente
  6. Inclusiva
  7. Eficiente e Comprometida

Nesse sentido, os indicadores operam como instrumentos de monitoramento e avaliação das ações da Prefeitura para alcançar os compromissos assumidos para os próximos quatro anos. Para atingir esses objetivos foram adotadas estratégias de desenvolvimento do corpo técnico municipal para produção de informações, ampliando a capacidade da administração em tomar decisões baseadas em evidências, um dos aspectos críticos da gestão pública contemporânea.

Instituiu-se como modelo de governança uma Rede de Monitoramento com a participação de órgãos e entidades municipais, fortalecendo a construção de políticas intersetoriais, ampliando o diálogo entre setores e buscando, sobremaneira, ampliar a capacidade de mitigação de gargalos e maior eficiência na utilização dos recursos públicos.

Para levantamento das informações e construção de cada campo da ficha técnica individual dos indicadores, órgãos municipais e organizações estatísticas externas à Prefeitura foram consultados. Ressaltamos que, devido à dificuldade de acesso e obtenção de algumas informações seja pela não disponibilidade ou inexistência de registro recente, alguns indicadores não possuem séries históricas.

A organização desse conjunto de indicadores evidencia a complexidade do tema e representa o esforço contínuo na promoção de inovação e eficiência, apresentando as estratégias da gestão municipal para gerar serviços de qualidade e bem-estar para a população de Niterói.