O Portal do Observatório de Indicadores (ObservaNit) é uma plataforma elaborada pela Prefeitura de Niterói, que contempla os indicadores de acompanhamento dos resultados das principais políticas públicas do município.
O ObservaNit foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual à época. Foram incluídos aspectos estratégicos de monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas.
Nesse sentido, os indicadores operam como instrumentos de monitoramento e avaliação das ações da Prefeitura para alcançar os compromissos assumidos a cada quatro anos. Para atingir esses objetivos foram adotadas estratégias de desenvolvimento do corpo técnico municipal para produção de informações, ampliando a capacidade da administração em tomar decisões baseadas em evidências, um dos aspectos críticos da gestão pública contemporânea.
Instituiu-se como modelo de governança uma Rede de Monitoramento com a participação de órgãos e entidades municipais, fortalecendo a construção de políticas intersetoriais, ampliando o diálogo entre setores e buscando, sobremaneira, ampliar a capacidade de mitigação de gargalos e maior eficiência na utilização dos recursos públicos. Esta rede foi reformulada dentro da estratégia do SIMAGI, e transformada nos Núcleos de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (NAGIs), ampliando seu escopo e fortalecendo seu papel na coleta, sistematização, monitoramento e avaliação de indicadores.
Enfim, a organização desse conjunto de indicadores evidencia a complexidade do tema e representa o esforço contínuo na promoção de inovação e eficácia, apresentando os resultados das estratégias da gestão municipal para gerar serviços de qualidade e bem-estar para a população de Niterói.
O Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) 2013-2033 é um plano de desenvolvimento para tornar Niterói “a melhor cidade do Brasil para se viver e ser feliz”. Ele define a visão de longo prazo da cidade e orienta políticas públicas e investimentos para 20 anos, buscando gerar impactos a partir da definição de desafios e metas que busquem o desenvolvimento econômico-social e a evolução da qualidade de vida dos niteroienses. Este plano define 07 eixos de atuação, conforme dividido abaixo, balizando todos os instrumentos de planejamento do município.
O Sistema de Gestão da Geoinformação é um sistema desenvolvido pela prefeitura de Niterói designado a fazer o gerenciamento dos dados geoespaciais do município. Iniciou-se em 2016 quando, através do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS, junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, foi definido o desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão da Geoinformação para englobar o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM).
O Decreto Nº 12.507/2017 organiza e disciplina o Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Municipal, possuindo as seguintes finalidades:
I - formular o planejamento estratégico municipal;
II - formular planos de desenvolvimento econômico e social;
III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;
IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento;
O ObservaNit foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual 2018-2021 por meio do Decreto Nº 13.800/2020
A Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (SSAGI) é responsável por disseminar e fortalecer a gestão de dados, o monitoramento de indicadores e a avaliação permanente das políticas públicas na gestão municipal.
A SSAGI é composta por 3 diretorias:
Diretoria de Gestão da Informação;
Diretoria de Projetos e Parcerias Estratégicas;
Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas.
O Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói (Simagi) visa institucionalizar a nova política de avaliação dos programas, políticas e projetos públicos do município, além de estruturar a gestão de dados de modo eficiente. Com os instrumentos de avaliação, monitoramento, pesquisas e gestão de dados que compõem o Sistema, é possível aprimorar as políticas públicas numa gestão baseada em evidências e orientada para resultados, voltada para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Links úteis:
Os instrumentos presentes no Simagi são:
Plano Bianual de Avaliação
PMADNit: Pesquisa Municipal por Amostra de Domicílios de Niterói
Rede de Observatórios
DATANit
Fórum Intersetorial de Avaliação
Rede de Cooperação Técnica
O Plano Plurianual, também conhecido como PPA, é um instrumento de planejamento de médio prazo por meio do qual a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal estabelecem as diretrizes, objetivos e metas da sua gestão para os próximos quatro anos.
O PPA 2022-2025 trouxe três grandes pilares para o planejamento da cidade: i) o fortalecimento da atuação do governo e aprimoramento da qualidade do gasto público visando o real impacto das políticas públicas sobre a realidade social, ii) o alinhamento das políticas públicas do PPA às metas e objetivos da Agenda 2030 da ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS) e iii) o fortalecimento da participação social nos processos de elaboração, monitoramento e controle das políticas públicas.
O iNDI é uma plataforma em que os NAGIs – servidores desiginados em cada secretaria para responderem sobre os temas de Avaliação de Políticas Públicas e Gestão da Informação no órgão - podem incluir dados a respeitos dos indicadores monitoramentos pela Prefeitura, facilitando o processo de coleta, avaliação e publicação.
O Mapeamento de Dados é um processo inserido na Estratégia de Gestão de Dados de Niterói (DataNit) e tem como produto principal a construção do primeiro Catálogo de Bases de Dados do município. O objetivo substancial do processo é de mapear as bases de dados da prefeitura, identificá-las e catalogá-las, a fim de criar uma representação clara e abrangente do cenário atual das bases de dados do município, instrumentalizando a política de gestão da informação e contribuindo para a consolidação de uma cultura de dados em Niterói. O Inventário de Dados Pessoais (LGPD) é um produto complementar desse processo. Os resultados do Mapeamento de Dados são essenciais para viabilizar uma condição de trabalho mais moderno, eficiente, seguro e tecnológico para a Prefeitura, elevando a qualidade das entregas realizadas aos cidadãos niteroienses.
A Niterói Que Somos, ou PMADNit é uma pesquisa por amostra de domicílios que será realizada a cada 4 anos com o objetivo de subsidiar o planejamento de políticas e programas a serem implementados e monitorar o desenvolvimento e os resultados alcançados.
Depois de um longo processo de estruturação envolvendo diversas áreas da SEPLAG, um novo ObservaNit foi criado, pensado para ser mais do que um portal de indicadores; o novo ObservaNit objetiva ser um hub, permitindo acesso a dados, indicadores, publicações e diversos conteúdos relacionados à gestão de dados e à avaliação de políticas públicas.
A Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (SSAGI) é responsável por disseminar e fortalecer a gestão de dados, o monitoramento de indicadores e a avaliação permanente das políticas públicas na gestão municipal. A SSAGI também coordena os instrumentos estabelecidos no âmbito do Sistema Municipal de Avaliação e Gestão da Informação (Simagi).
O trabalho da SSAGI visa fortalecer ainda mais a gestão por resultados baseada em evidências, conferindo maior legitimidade a todo o processo e ciclo das políticas públicas, auxiliando a tomada de decisões embasada em dados tempestivos pela gestão pública como um todo. A equipe da SSAGI está dividida em três diretorias: Gestão da Informação, Projetos e Parcerias Estratégicas e Avaliação de Políticas Públicas.
Faça seu login abaixo: