Boletins e Relatórios

Guia de Espaços Verdes da Primeira Infância

O Guia de Espaços Verdes da Primeira Infância é um manual prático criado pela Prefeitura de Niterói para ajudar cuidadores, famílias e educadores a explorar os parques, praças, trilhas e áreas verdes da cidade com crianças de 0 a 6 anos. Organizado por regiões, o guia oferece mapas detalhados, descrições dos locais com informações sobre infraestrutura (como parquinhos e banheiros) e dicas de brincadeiras ao ar livre. O objetivo é incentivar o contato com a natureza, que é fundamental para o desenvolvimento saudável, criativo e emocional das crianças.

O Boletim da Primeira Infância é uma publicação semestral que apresenta as principais ações, parcerias e conquistas da Prefeitura de Niterói dedicadas às crianças de 0 a 6 anos. Nesta edição, você encontrará destaques como a renovação da parceria com a rede Urban95 , a adesão ao programa Prefeito Amigo da Criança , a reinauguração da Maternidade Alzira Reis , a criação de novas praças no Caramujo e o lançamento do programa RECRIAR nas creches municipais. O boletim funciona como uma ferramenta de transparência, celebrando os avanços e reafirmando o compromisso da cidade em construir um futuro mais seguro e acolhedor para a infância.

O Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) de Niterói é o compromisso da cidade em garantir o desenvolvimento pleno e seguro de todas as crianças de 0 a 6 anos. Elaborado de forma colaborativa e com a participação ativa das próprias crianças, este documento orienta as políticas públicas do município até 2033. Suas ações são organizadas em cinco eixos principais — Educação e Vivências Socioambientais; Saúde Integral; Acolhimento, Segurança e Proteção; Ambiente Urbano e Habitação; e Governança e Participação — para construir uma Niterói cada vez mais acolhedora, justa e estimulante para seus cidadãos mais jovens.

O balanço de gestão é o documento que apresenta as atividades realizadas anualmente pelos órgãos da prefeitura e nele podem ser encontradas as principais entregas realizadas na cidade.
O balanço de gestão é o documento que apresenta as atividades realizadas anualmente pelos órgãos da prefeitura e nele podem ser encontradas as principais entregas realizadas na cidade.
O Balanço de Entregas 2022 apresenta as principais políticas públicas realizadas pela Prefeitura de Niterói ao longo do ano de 2022. Este instrumento visa a garantir a transparência na administração pública e divulgar para as cidadãs e cidadãos as ações e projetos desenvolvidos por toda a cidade, e que aproximam Niterói do seu lema: “Niterói, a melhor cidade para se viver e ser feliz”.
 
O Balanço está dividido nas 7 (sete) Áreas de Resultados do Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos, onde cada uma dessas áreas contém eixos temáticos que trazem entregas relacionadas a eles. Além disso, dentro desses eixos, estão destacados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados às entregas do respectivo eixo.
O balanço de gestão é o documento que apresenta as atividades realizadas anualmente pelos órgãos da prefeitura e nele podem ser encontradas as principais entregas realizadas na cidade.
O Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual (2022-2025) é produzido pela Prefeitura de Niterói, sob coordenação da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG). O documento tem o objetivo de demonstrar o desempenho das áreas de resultado, programas finalísticos e ações orçamentárias previstos no PPA. Esta iniciativa. portanto, fortalece a cultura de transparência na gestão municipal, facilita o controle social sobre as atividades governamentais e fomenta boas práticas de gestão. Além disso, o monitoramento atende à Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – e à Deliberação nº 285/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.

O Balanço de Entregas 2021 apresenta as principais políticas públicas realizadas pela Prefeitura de Niterói ao longo do ano de 2022. Este instrumento visa a garantir a transparência na administração pública e divulgar para as cidadãs e cidadãos as ações e projetos desenvolvidos por toda a cidade, e que aproximam Niterói do seu lema: “Niterói, a melhor cidade para se viver e ser feliz”.

Esse Boletim, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) , traz uma linha do tempo das ações desenvolvidas relativas à pandemia de COVID-19 até a data de sua realização, apresentando os investimentos realizados pelo município neste período, bem como produz análise sobre os resultados que puderam ser obtidos pela população.

Para o desenvolvimento do relatório de cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável o ONU-Habitat, em parceria com a Prefeitura de Niterói, contratou uma consultoria especializada para analisar a atuação da gestão nas suas diferentes áreas e consolidar um documento oficial. O relatório teve como ponto de partida a análise dos documentos referentes a Agenda 2030 e a implementação dos ODS pelo ONU-Habitat em diferentes territórios. Foram ainda analisados os documentos enviados pela Prefeitura de Niterói sobre as diferentes áreas de atuação da gestão, como os boletins temáticos, o Caderno de Indicadores do município e as referências relativas ao banco de dados e sites oficiais.

O Caderno de Indicadores 2018 foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual 2018-2021. Foram incluídos aspectos estratégicos de monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas e refletidos no Programa Cidades Sustentáveis, ambas agendas com indicadores e metas assumidos pelo município para que se desenvolva de maneira social, econômica e ambientalmente sustentável.

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