Boletins e Relatórios

Balanço de Gestão - SEPLAG 2023
O balanço de gestão é o documento que apresenta as atividades realizadas anualmente pelos órgãos da prefeitura e nele podem ser encontradas as principais entregas realizadas na cidade.
O Balanço de Entregas 2022 apresenta as principais políticas públicas realizadas pela Prefeitura de Niterói ao longo do ano de 2022. Este instrumento visa a garantir a transparência na administração pública e divulgar para as cidadãs e cidadãos as ações e projetos desenvolvidos por toda a cidade, e que aproximam Niterói do seu lema: “Niterói, a melhor cidade para se viver e ser feliz”.
 
O Balanço está dividido nas 7 (sete) Áreas de Resultados do Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos, onde cada uma dessas áreas contém eixos temáticos que trazem entregas relacionadas a eles. Além disso, dentro desses eixos, estão destacados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados às entregas do respectivo eixo.
O balanço de gestão é o documento que apresenta as atividades realizadas anualmente pelos órgãos da prefeitura e nele podem ser encontradas as principais entregas realizadas na cidade.
O Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual (2022-2025) é produzido pela Prefeitura de Niterói, sob coordenação da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG). O documento tem o objetivo de demonstrar o desempenho das áreas de resultado, programas finalísticos e ações orçamentárias previstos no PPA. Esta iniciativa. portanto, fortalece a cultura de transparência na gestão municipal, facilita o controle social sobre as atividades governamentais e fomenta boas práticas de gestão. Além disso, o monitoramento atende à Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – e à Deliberação nº 285/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.

O Balanço de Entregas 2021 apresenta as principais políticas públicas realizadas pela Prefeitura de Niterói ao longo do ano de 2022. Este instrumento visa a garantir a transparência na administração pública e divulgar para as cidadãs e cidadãos as ações e projetos desenvolvidos por toda a cidade, e que aproximam Niterói do seu lema: “Niterói, a melhor cidade para se viver e ser feliz”.

Esse Boletim, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) , traz uma linha do tempo das ações desenvolvidas relativas à pandemia de COVID-19 até a data de sua realização, apresentando os investimentos realizados pelo município neste período, bem como produz análise sobre os resultados que puderam ser obtidos pela população.

Para o desenvolvimento do relatório de cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável o ONU-Habitat, em parceria com a Prefeitura de Niterói, contratou uma consultoria especializada para analisar a atuação da gestão nas suas diferentes áreas e consolidar um documento oficial. O relatório teve como ponto de partida a análise dos documentos referentes a Agenda 2030 e a implementação dos ODS pelo ONU-Habitat em diferentes territórios. Foram ainda analisados os documentos enviados pela Prefeitura de Niterói sobre as diferentes áreas de atuação da gestão, como os boletins temáticos, o Caderno de Indicadores do município e as referências relativas ao banco de dados e sites oficiais.

O Caderno de Indicadores 2018 foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com o Planejamento Plurianual 2018-2021. Foram incluídos aspectos estratégicos de monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas e refletidos no Programa Cidades Sustentáveis, ambas agendas com indicadores e metas assumidos pelo município para que se desenvolva de maneira social, econômica e ambientalmente sustentável.

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